WEF_2015

Fórum Mundial de Educação na Coréia do Sul celebra a nova agenda internacional para educação

Entre os dias 19 e 22 de maio, em Incheon, na Coreia do Sul, aconteceu o Fórum Mundial de Educação (World Education Forum – WEF 2015), organizado pela UNESCO e que contou com a participação de mais de 130 Ministros de Educação e mais de 1.500 participantes, entre organizações de sociedade civil, agências bilaterais e multilaterais, professores, ativistas e experts.

O objetivo do Fórum foi acordar a nova agenda da educação, que irá vigorar entre 2015 e 2030, com os novos objetivos que compõem o compromisso Educação para Todos, iniciado em 1990, na Conferência de Jomtien, e reiterado em 2000, no Fórum Mundial de Educação realizado em Dakar.

Os cinco temas centrais desta terceira edição do Fórum foram:

i) Direito à educação: assegurar educação equitativa e inclusiva de qualidade e aprendizagem ao longo da vida para todos até 2030.

ii) Equidade na educação: acesso e aprendizagem equitativa, particularmente para meninas e mulheres, devem estar no centro da agenda pós-2015 para permitir o pleno potencial de todas as pessoas.

iii) Educação inclusiva: uma educação inclusiva não apenas responde e se adapta a cada estudante, mas é relevante para a sociedade e para o respeito à cultura.

iv) Educação de qualidade: educação de boa qualidade, provisionada por professores treinados e apoiados, é direito de todas as crianças, jovens e adultos, não privilégio de poucos.

v) Educação ao longo da vida: toda pessoa, em toda a etapa de sua vida deve ter oportunidades de educação ao longo da vida para adquirir conhecimentos e capacidades de que necessitam para realizar suas aspirações e contribuir com suas sociedades.

Diversas organizações e representantes de governo e sociedade civil têm trabalhado, desde 2012, para a construção dessa nova agenda que reunirá as orientações para as políticas educacionais a nível global. Na esteira desse processo, em 2014, durante o Encontro Global Educação para Todos, em Omã, foi adotado a Acordo de Muscat, que apresenta a visão sobre a agenda da educação para os próximos anos, assim como a proposta de novo objetivo e metas a serem alcançados através do compromisso Educação para Todos.

Este Fórum na Coreia do Sul produziu a Declaração de Incheon, que afirma a importância da educação como principal impulsionador do desenvolvimento e reforça o compromisso de “garantir educação inclusiva e equitativa e promover oportunidades de educação e aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esse compromisso configura o Objetivo 4 dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os antigos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) a partir deste ano de 2015.

A Declaração também afirma a garantia de provisionar educação primária e secundária gratuita, financiada pelo Estado, equitativa e de qualidade por doze anos, sendo os nove primeiros anos compulsórios. Sobre a educação pré-primária, encoraja-se a provisão de ao menos um ano de educação compulsória e gratuita.

Em relação às responsabilidades sobre a implementação da agenda, o texto reafirma a responsabilidade fundamental dos Estados, apoiados por uma arquitetura que promova a transparência, accountability e participação. A Declaração também reforça a importância que os gastos públicos em educação aumentem de acordo com o contexto de cada país, mas que sigam uma referência internacional que prevê a alocação de ao menos 4 – 6% do PIB ou ao menos 15 – 20% dos gastos públicos totais em educação.

Tendo em vista que as novas metas Educação para Todos fazem parte de um esforço internacional de renovação de diferentes acordos e, levando em consideração o processo de construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que serão firmados em setembro na Assembleia Geral da ONU, e os resultados da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que acontecerá em julho em Addis Ababa, a versão final desta Declaração de Incheon com o objetivo geral e metas será lançada durante a 38ª Conferência Geral da UNESCO, em novembro de 2015, de maneira a apresentar metas e indicadores que dialoguem com uma agenda mais ampla ancorada nos ODS e no seu financiamento.

Incheon Declaration - Disponível para download em inglês

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