ONU

Relatório Uma Vida Digna para Todos

Relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresenta recomendações para o avanço da agenda dos Objetivos do Milênio rumo ao pós-2015.

 

Durante a Assembleia Geral da ONU, ocorrida em julho último em Nova York, o secretário-geral, Ban Ki-moon apresentou o Relatório “Uma vida digna para todos: acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e promover a agenda das Nações Unidas para o desenvolvimento pós 2015”, divulgando avaliações sobre o progresso da agenda até o momento, além de políticas e programas que obtiveram sucesso no alcance das metas.

Entre as questões indicadas como importantes para acelerar o processo estão: o crescimento inclusivo, trabalho decente e proteção social; alocação de mais recursos para serviços essenciais e garantia de acesso para todos; fortalecimento da vontade política e aperfeiçoamento de políticas internacionais ambientais; e melhor aproveitamento do poder das múltiplas parcerias disponíveis.

Durante a apresentação do Relatório, o secretário-geral declarou que: “Nossa geração é a primeira com os recursos e conhecimentos necessários para acabar com a extrema pobreza e colocar nosso planeta no caminho da sustentabilidade antes que seja tarde demais”.

A adoção das Metas do Milênio para o Desenvolvimento representa uma grande mudança no sentido de estimular a vontade política pela erradicação da pobreza. As metas colaboram para focar a atenção do mundo em reduzir pela metade a pobreza e promover o desenvolvimento humano ao estabelecer prioridades, objetivos e metas, ainda que as Metas representem apenas parte do caminho no combate à pobreza em todas as suas formas.

O processo de renovação das Metas busca juntar novas visões de mundo e transformá-las em ações. Os pontos destacados no Relatório como orientadores para o pós-2015 envolvem:

- Erradicar a pobreza em todas as suas formas;

- Fazer frente à exclusão e desigualdade;

- Empoderar mulheres e meninas;

- Proporcionar uma educação de qualidade e aprendizagem ao longo da vida;

- Melhorar a saúde;

- Fazer frente às mudanças climáticas;

- Fazer frente aos desafios ambientais;

- Promover um crescimento inclusivo e sustentável e o trabalho decente;

- Por fim à fome e à má nutrição;

- Fazer frente aos desafios demográficos;

- Aumentar a contribuição positiva dos imigrantes;

- Fazer frente aos desafios da urbanização;

- Consolidar a paz e a governança eficaz baseada no estado de direito e na solidez das instituições;

- Fomentar uma aliança mundial renovada;

- Fortalecer o marco da cooperação internacional para o desenvolvimento.

 

O Relatório apresenta ainda quatro recomendações:

1. Convoca todos os Estados Membros e a toda comunidade internacional a adotarem todas as medidas possíveis para cumprir com os ODMs;

2. Convoca a todos os Estados Membros que aprovem uma agenda universal para o desenvolvimento pós 2015 que tenha como centro o desenvolvimento sustentável;

3. Convoca o sistema internacional, incluindo as Nações Unidas, a adotarem uma resposta mais coerente e eficaz em apoio a essa agenda;

4. Apoia os Estados Membros a proporcionarem clareza sobre o mapa rumo a 2015.

 

Com relação à meta específica da educação o Relatório chama a atenção para o risco de não se cumprir a meta de capacitar todas as crianças a irem à escola. O número de crianças fora do ensino primário diminuiu de 102 milhões para 57 milhões entre 2000 e 2011, mas esse progresso tem diminuído significativamente ao longo dos últimos cinco anos. Sem novos esforços a meta de se alcançar educação primária universal em 2015 se torna inatingível. Esforços mais significativos também são necessários para melhorar a qualidade da educação e proporcionar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, especialmente para meninas e mulheres, aqueles pertencentes a minorias étnicas, deficientes e crianças vivendo em áreas de conflito, assim como em áreas rurais e subúrbios urbanos.

Grupos da sociedade civil e movimentos a favor da educação pública gratuita e de qualidade consideraram como um passo positivo a remoção do termo “educação acessível” no sentido de “a preços acessíveis” (affordable education em inglês) do documento, conceito que vai contra a defesa da educação como Direito Humano e que estava presente em versões preliminares dos informes e que se reproduziu no marco dos debates sobre a Agenda. Ainda assim a influência do setor privado e da lógica tecnicista e privatista da educação continua exercendo grande pressão no processo.

O Relatório “Uma vida digna para todos” está disponível para download no site das Nações Unidas (http://www.un.org/es/millenniumgoals/).

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