Brics Relatorio_2

UNESCO lança Relatório sobre educação e cooperação nos BRICS

No dia 06 de novembro de 2013 ocorreu, em Paris, a Consulta Ministerial BRICS-UNESCO sobre Educação, que reuniu ministros da Educação de todos os países membros do grupo para discutir, pela primeira vez, oportunidades para a cooperação em educação.

A VI Cúpula dos BRICS, em julho de 2014, realizada em Fortaleza, retomou a discussão iniciada na Consulta reafirmando a importância estratégica da educação para o crescimento dos países do grupo assim como para o desenvolvimento sustentável. Conforme o parágrafo 56 da Declaração de Fortaleza afirma: “Reconhecemos a importância estratégica da educação para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico inclusivo. Reafirmamos nosso compromisso em acelerar o progresso na consecução dos objetivos Educação Para Todos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados à educação até 2015 e salientamos que a agenda de desenvolvimento após 2015 deve basear-se nesses objetivos, de modo a garantir educação equitativa, inclusiva e de qualidade e aprendizado ao longo da vida para todos. Estamos dispostos a reforçar a cooperação intra-BRICS na área e saudamos a reunião de ministros da Educação realizada em Paris, em novembro de 2013”.

Baseado tanto na Consulta realizada em Paris como na Cúpula, a UNESCO organizou o Relatório “BRICS: Construir a Educação para o Futuro”sobre a construção da parceria entre esses países para o progresso da educação, analisando o contexto vivido por eles, o objetivos que pretendem desenvolver na área educacional e seus efeitos sobre empregos e crescimento inclusivo e sustentável. O Relatório também apresenta a primeira análise sobre os compromissos internacionais firmados entre os países dos BRICS.

O documento está dividido em quatro capítulos. O primeiro aborda os sistemas educacionais dos BRICS, que juntos representam mais de 40% da população mundial, analisando as políticas de educação, disposições constitucionais, estrutura curricular, financiamento, avaliação e qualidade, além das políticas para a igualdade. O segundo capítulo trata das questões relacionadas ao desenvolvimento de habilidades e políticas de educação profissional. A terceira parte apresenta uma análise em relação ao compromisso internacional dos BRICS com educação e capacitação profissional, discutindo as características da cooperação entre esses países. O último capítulo oferece recomendações para que a cooperação entre os países membros se desenvolva no sentindo de fortalecer seus sistemas educacionais e o desenvolvimento de habilidades para o crescimento sustentável.

De acordo com o Relatório, os BRICS têm impulsionado o progresso mundial na educação, inclusive no avanço dos acordos apresentados no Educação Para Todos. Ainda que a oferta da educação nesses países sofram diversas carências, principalmente em função das desigualdades sociais que prejudicam ou até mesmo impedem que as oportunidades educacionais alcancem toda a população, vários avanços podem ser observados. O número de alunos na educação secundária aumentou 42,7 milhões na Índia. A China reduziu em 70% o número de analfabetos entre 1990 e 2012. O número de estudantes no ensino superior também aumentou tanto no Brasil, quanto na China, Índia, Rússia e África do Sul.

Pobreza_BRICS

O Relatório indica que, para que os BRICS alcancem um crescimento econômico equitativo e com desenvolvimento sustentável os investimentos em educação deverão seguir três prioridades políticas gerais:

1. Os países devem alcançar a educação básica universal, reduzir desigualdade na oferta e aumentar o rendimento escolar, assim como os cuidados na primeira infância[1].

2. Com o aumento de jovens concluindo o ensino básico é preciso expandir a oferta de educação superior e construir centros de excelência mundial em ensino e pesquisa.

3. Os países devem criar sistemas de desenvolvimento de habilidades complexas para diversificar sua base econômica e agregar mais valor a seus produtos e serviços a fim de promover inovações e novas atividades econômicas.

Despesa em edu_BRICS

A diversidade das experiências políticas permite que os países dos BRICS contem com um rico intercâmbio entre eles e favorece o aumento da cooperação internacional na educação e no desenvolvimento de habilidades. O crescimento da cooperação não se limita apenas aos países membros, mas a diversos outros países de renda baixa e média. Através do oferecimento de assistência técnica e financiamento de projetos os programas de cooperação têm se ampliado, sendo um espaço em potencial para fomentar a agenda da educação e desenvolvimento.

Mobilidade_BRICS

O Relatório concluiu que os BRICS enfrentam diversos desafios nas próprias agendas nacionais, principalmente no que tange às desigualdades sociais e superação de bolsões de pobreza, mas que contam com um alto potencial para ajudar uns aos outros a fortalecerem seus sistemas educacionais, tendo em vista a qualidade e igualdade. Ao final apresenta 10 recomendações:

Recomendação 1: Compartilhar conhecimentos sobre administração e mecanismos de financiamento, para aumentar a igualdade e a qualidade das escolas públicas.

Recomendação 2: Comparar experiências na concepção e na implementação de avaliações nacionais do desempenho de estudantes.

Recomendação 3: Unir forças para melhorar a qualidade dos dados educacionais.

Recomendação 4: Gerenciar a rápida expansão do ensino superior.

Recomendação 5: Facilitar a mobilidade de estudantes e de profissionais da educação, em particular entre os BRICS.

Recomendação 6: Desenvolver sistemas de informação sobre o mercado de trabalho, bem como a capacidade de analisar e prever a necessidade de habilidades.

Recomendação 7: Conceber e implementar marcos nacionais de qualificações e padronizações para as habilidades.

Recomendação 8: Fortalecer os vínculos entre empresas e instituições de FEP e facilitar a aprendizagem no local de trabalho, especialmente no nível secundário.

Recomendação 9: Concepção de políticas para atender às necessidades de formação de mulheres e de grupos desfavorecidos, além de facilitar sua transição para o mercado de trabalho.

Recomendação 10: Estabelecer um ponto central para compartilhar informações e dados sobre a cooperação para o desenvolvimento na educação.

Recomendação 11: Criar um programa/fundo conjunto para apoiar a educação na África.

Recomendação 12: Comprometer-se com o apoio conjunto para a educação.

O Relatório completo está disponível para download, em português, no site da UNESCO.

 

[1] A educação pré-primária difere bastante nos cinco países, a Rússia, por exemplo, tem um sistema estabelecido que fornece 3 a 4 anos de educação pré-primária para a maioria das crianças, enquanto que na África do Sul, por exemplo, esse mesmo grupo recebe menos de um ano de educação, em média.

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