2010
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Visite o novo site “Direito à Educação e Acesso à Justiça”

Além deste blog – que reúne o conteúdo produzido durante o Curso Cidadania e Direito à Educação, realizado em 2010 -, agora a Ação Educativa conta também com um site sobre direito à…

Logo Premio Nacional de educação de direitos humanos

Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) – Sociedade Civil

Curso Cidadania e Direito à Educação é premiado no 2° Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos Em sua segunda edição realizada em 2010, o bienal Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos…

Formada a rede de defensores populares do direito à educação

Articulação é fruto do Curso Cidadania e Direito à Educação, encerrado em agosto, e tem como objetivo ampliar iniciativas de exigibilidade O curso Cidadania e Direito à Educação chegou ao fim no dia…

“É obrigação central do Estado a implementação progressiva dos direitos sociais utilizando o máximo dos recursos disponíveis”

O último dia de curso Cidadania e Direito à Educação foi destinado à discussão dos instrumentos e estratégias disponíveis para a defesa do direito à educação. Na conferência As demandas por educação no…

Garantir qualidade de ensino é o principal desafio na justiciabilidade do direito à educação

A 18ª e última conferência do curso Cidadania e Direito à Educação deu sequência às reflexões sobre a justiciabilidade do direito à educação, com ênfase na discussão sobre a atuação do Ministério Público…

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Conferência 17 – com Profa. Alessandra Bontempo – em 7 de julho de 2010

Décima sétima conferência, que tratou do tema “As demandas por educação no sistema de justiça: enfoques e desafios”, com Profa. Alessandra Gotti Bontempo, em 7 de agosto de 2010.  

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Conferência 18 – com Prof. Motauri Ciocchetti de Souza – Em 7 de agosto de 2010

Décima oitava conferência do Curso Cidadania e Direito à Educação, que tratou do tema “O Ministério Público e a de Defesa do Direito à Educação”, com Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, em 7…

Programação do tópico 10 (07/08/2010): Justiciabilidade do Direito à Educação

Tópico 10:  Justiciabilidade do Direito à Educação (Sábado, 07 de Agosto de 2010) 9h Café 9h20 Abertura 9h30 Conferência 17 – As demandas por educação no sistema de justiça: enfoques e desafios, com…

Defensoria Pública de São Paulo é apresentada a participantes do curso

Com o objetivo de debater o papel do sistema de justiça na defesa do direito à educação e os mecanismos disponíveis para a exigibilidade jurídica (justiciabilidade) de direitos, foram organizadas, no curso Cidadania…

“Em relação à educação, é possível uma atuação individual, por exemplo, na defesa dos direitos da infância. Mas a prioridade é a defesa dos direitos coletivos”, afirma Promotora Evelise em apresentação do MPD

Por Hugo Fanton O curso Cidadania e Direito à Educação promoveu duas atividades externas com a proposta de debater o papel do sistema de justiça na defesa do direito à educação e os…

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