agosto 2010

“É obrigação central do Estado a implementação progressiva dos direitos sociais utilizando o máximo dos recursos disponíveis”

O último dia de curso Cidadania e Direito à Educação foi destinado à discussão dos instrumentos e estratégias disponíveis para a defesa do direito à educação. Na conferência As demandas por educação no…

Garantir qualidade de ensino é o principal desafio na justiciabilidade do direito à educação

A 18ª e última conferência do curso Cidadania e Direito à Educação deu sequência às reflexões sobre a justiciabilidade do direito à educação, com ênfase na discussão sobre a atuação do Ministério Público…

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Conferência 17 – com Profa. Alessandra Bontempo – em 7 de julho de 2010

Décima sétima conferência, que tratou do tema “As demandas por educação no sistema de justiça: enfoques e desafios”, com Profa. Alessandra Gotti Bontempo, em 7 de agosto de 2010.  

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Conferência 18 – com Prof. Motauri Ciocchetti de Souza – Em 7 de agosto de 2010

Décima oitava conferência do Curso Cidadania e Direito à Educação, que tratou do tema “O Ministério Público e a de Defesa do Direito à Educação”, com Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, em 7…

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