“Desigualdades e direito à educação no Brasil”, por Denise Carreira

Uma menina negra leva o caderno à professora para tirar dúvidas. A professora olha o caderno e explica rapidamente. A menina lança um olhar de quem não compreendeu a explicação. A professora suspira e rapidamente encerra a conversa em tom carinhoso: tudo bem, querida, criança negra não consegue entender direito as coisas. Pode sentar. Está bom o que você fez. Em casa, a menina conta para a mãe a história, que vai tirar satisfação com a professora no dia seguinte.”

Esta e muitas outras histórias de violações aos direitos educacionais marcam o cotidiano das escolas no Brasil. “Um país que se caracteriza por uma grande tolerância para com suas próprias desigualdades”, como ressalta Denise Carreira, coordenadora da área de educação da Ação Educativa e Relatora Nacional de Educação.

Ao abordar o tema Desigualdades e Direito à Educação no Brasil, no segundo encontro do Curso Educação e Direitos Humanos, Denise destaca a dificuldade do Estado e da sociedade em reconhecer a desigualdade como um problema ético que precisa ser enfrentado com políticas universais a serem implementadas a curto, médio e longo prazos. As chamadas políticas de equidade devem “promover justiça e igualdade de direitos entre diferentes constituídos como desiguais”, comenta a coordenadora.

Denise destaca que, nesse cenário, aumentar o sentimento de intolerância com relação às desigualdades se torna uma das gigantescas tarefas da educação em nosso país. Ela explica que é este sentimento que irá assegurar as formas de resistência a uma ordem social excludente.

A negação do outro/a, o não reconhecimento daqueles/as considerados/as diferentes, permeiam toda a história da educação no Brasil. Que tem no período pós-independência (1822), o não investimento em uma política universal de educação pública justificada por esta visão racista. Afinal, a gigantesca maioria da população do recém-criado país era constituída por negros/as escravizados/as, sujeitos de vários movimentos de resistência.

É somente a partir da década de 1930, com a imigração europeia e a sua função de branqueamento da população, que a proposta de uma política pública para a educação dá seus primeiros passos na Constituição de 1934. Todavia, esse processo é interrompido por conta dos golpes políticos de 1937 e 1964.

O projeto da construção de uma política nacional de educação é retomado pelo governo militar como parte de seus ideais desenvolvimentistas. Porém, baseado em um modelo de expansão com baixo investimento por aluno e forte arrocho salarial dos /as profissionais da educação.

O processo de democratização e a Constituição de 1988 trouxeram avanços, mas estes são limitados pela onda de reformas neoliberais e as poucas mudanças estruturais do Governo Lula, avalia Denise. “De modo geral, podemos dizer que da negação do outro/a como ser humano, como detentor/a de direitos, que caracterizou o século XIX e a grande parte do século XX, passamos por políticas que na prática reconhecem ao conjunto da população o direito ao acesso à educação, mas garantido com base em uma educação de baixa qualidade”.

Essa precarização do universo da aprendizagem, apesar da melhoria de todos os indicadores educacionais na última década, é comprovada pela manutenção das desigualdades, sobretudo relacionados às variáveis de renda, raça/etnia e campo/cidade.

Entre os fortes diferenciais de escolarização da população, segundo situação de domicílio, está a média de anos de estudo da população urbana de 7,3 anos de estudo contra 4,2 anos de estudo da população rural. Outro elemento importante é a forte seletividade na educação básica, na qual os meninos negros são os mais atingidos pela exclusão escolar.

Diante desse quadro, Denise evidencia a necessidade de reconhecer que “a desigualdade educacional se dá na relação de fatores externos e internos a escola e à educação, o que garante um lugar fundamental às políticas educacionais, mas que somente pode ganhar mais força e impacto estrutural em articulação com outras políticas sociais e de desenvolvimento.”

Ela conclui trazendo para o debate à dimensão da dor, da emoção que está na base da luta pelo Direito à Educação e que muitas vezes é negligenciada em função dos números e estatísticas que ganham à cena nos processos de avaliação do cenário das violações educacionais.

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