Conferências e Planos de Educação: a agenda de luta dos movimentos sociais, por Idevaldo Bodião

Todos juntos somos fortes

Somos flecha e somos arco

Todos nós no mesmo barco

Não há nada pra temer

- Ao meu lado há um amigo

Que é preciso proteger

Todos juntos somos fortes

Não há nada pra temer (…)”

 

“Todos Juntos” – Os Saltimbancos

Chico Buarque

 

A partir da música Todos Juntos, o professor Idevaldo da Silva Bodião (Universidade Federal do Ceará e Campanha Nacional pelo Direito à Educação) retoma o tema de participação social apresentado por Rubens de Camargo (15/09) questionando os/as participantes sobre o significado do verso “todos juntos somos fortes”.

Na luta pelo direito à educação, Bodião explica que a expressão “todos” se refere aos grupos que acreditam na educação como fundamental para a estruturação da sociedade em contraposição aos grupos opostos a esta perspectiva, que acabam sendo muito mais fortes por representarem instituições financeiras com proposições desvirtuadas sobre  o ensino.

“Apesar de o inimigo ter mais recursos, a Conferência [Nacional  de Educação – Conae- 2010] trouxe  avanços muito importantes. Nem com discurso pessimista, nem com discurso inocentemente otimista, temos que saber que todos juntos somos mais fortes do que se agirmos isoladamente”, diz o professor.

A partir de ofensiva neoliberal no fim do Século XX, Bodião reforça a necessidade de garantia de direitos humanos de maneira universal e esclarece a importância do Estado não como guardião destes direitos, mas sim como responsável por proporcionar um espaço em que os movimentos sociais possam reivindicar suas demandas e, assim, alcançá-las.

Contudo, critica Bodião, “o Estado acaba preparando para o mercado de trabalho. O caso das escolas técnicas do estado de São Paulo é exemplar, pois o governo gasta nelas cerca de cinco mil reais por aluno ao ano. Já nas outras, o gasto não chega nem à metade deste valor”. Para ele, o Brasil possui “uma educação pobre para uma população igualmente pobre”.

Ao retomar a fala do professor Rubens sobre democratização da gestão de ensino, Bodião alerta para a participação de movimentos sociais em processos coordenados pelos próprios governos. “Desde as conferências municipais de educação, as discussões foram balizadas por um documento preparado pelo governo! Ao se travestir uma movimentação com a lógica de participação social e acompanhamento, corre-se o risco de legitimar as ações do Estado em processos que são contrários ao que se pensa e que podem contribuir com a consolidação de intenções nem sempre publicizadas”, diz Bodião.

O professor afirma que no processo de articulação da Conae “era possível fazer alterações (supressivas, modificativas e inclusivas) garantindo a inserção de movimentos sociais em todos os eixos em que se organizaram os trabalhos”. Segundo dados do próprio governo, estima-se que cerca de três milhões de pessoas participaram das discussões que ocorreram do nível municipal à última assembleia da conferência nacional no dia 1º de abril de 2010.

 

 

Desafios e entraves políticos

Após passar pela câmara dos deputados no último mês de junho com a aprovação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação, o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) tramita no senado federal e é uma das principais agendas de luta pelo direito à educação.

Para Bodião, no entanto, existem alguns pontos a serem pensados ao se tratar da gestão do ensino no país. “Temos que levar em consideração que as mudanças na educação nunca são rápidas e que não se encaixam no período de um só governo. O que reflete na própria duração de um plano nacional”, lembra.

O PNE, que deve durar de 2011 a 2020, surgiu a partir de intensa articulação da sociedade civil. De acordo com o professor, o plano ainda não “colou”, dado que deveria ter sido colocado em prática já em 2011. “Como o documento encaminhado pelo governo não contemplou as decisões tomadas na Conae, criou-se o PNE Pra Valer, coordenado pela CNDE e que possui ampla participação de redes com maior ou menor grau de articulação e influência sobre os parlamentares da situação e da oposição”, explica.

Bodião destaca que na reivindicação para que o governo aprove as d
iretrizes definidas na conferência de 2010 os resultados positivos decorreram de participações articuladas e organizadas nacionalmente que se deram em frentes múltiplas, explorando os potenciais de cada uma, com forte lastro teórico e operando em tempo integral.

“Dessa forma, não será tão tranquilo para os senadores derrubarem os 10% do PIB para a educação pública, por exemplo. Não dá pra garantir que iremos conseguir, mas se quisermos avançar temos que trabalhar juntos com qualificação teórica e organicidade dos movimentos”, defende o professor ao lembrar da importante conquista com a aprovação do Curso-Aluno Qualidade como referência para fundamentar a necessidade de mais recursos.

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