Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana

Foto: Flickr/residentevil_stars2001

No módulo sobre a implementação da LDB alterada pela lei 10.639/2003 na educação básica, recomendamos a leitura do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.

Tal iniciativa, construída como um documento pedagógico, pretende orientar e balizar os sistemas de ensino e as instituições educacionais na implementação das Leis  10639/2003  e  11645/2008.  A introdução traça um breve histórico do caminho percorrido até aqui pela temática etnicorracial na educação e as ações executadas para atendimento da pauta; a primeira parte é constituída pelas atribuições específicas a cada um dos atores para a operacionalização colaborativa na implementação das Leis 10639/03 e 11645/08; a segunda parte é composta por orientações gerais referentes aos níveis e modalidades de ensino. A terceira parte foi construída com recomendações para as áreas de remanescentes de quilombos, por entender que os negros brasileiros que aí residem são público específico e  demandam  ações  diferenciadas  para  implementação  da  Lei  e  a conquista plena do direito de aprender.

Faça o download o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana

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