A lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro, por Sales Augusto dos Santos

Foto: Flickr/cassimano

Neste artigo, o autor busca demonstrar que a lei nº 10.639/03 é resultado de anos de lutas e pressões do Movimento Social Negro por uma educação não eurocêntrica e anti-racista.

Santos demonstra, por meio das agendas de reivindicações do Movimento Negro ao longo do século XX, que a reivindicação pela obrigatoriedade do ensino da história do continente africano em sua diversidade, dos africanos, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e dos negros na formação da sociedade brasileira sempre perpassou as demandas apontadas pelo Movimento Negro para o Estado brasileiro. Essa exigência constava, por exemplo, na declaração final do I Congresso do Negro Brasileiro, que foi promovido pelo Teatro Experimental do Negro (TEN), em 1950. Portanto, para Santos, o Movimento Negro, bem como muitos intelectuais negros engajados na luta anti-racista, levaram mais de meio século para conseguir formalmente a obrigatoriedade do ensino supracitado.

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