Educação e Direitos Humanos

A luta por uma educação de qualidade deve ser reivindicação de jovens e adolescentes em período escolar, pais, mães, professores, adultos que ainda não tiveram acesso ao ensino e para os interessados em uma educação igualitária, plural, gratuita e que valorize seus próprios profissionais.

Ao entender a relação entre educação e Direitos Humanos como inseparável, a Ação Educativa realiza este curso em seis sábados com o intuito de contribuir para a formação de defensores(as) do direito à educação de qualidade.

As conferências e exposições dialogadas (fala de especialista seguida de debate entre os participantes), são voltadas para educadores(as), trabalhadores(as) da educação, estudantes, lideranças populares, jornalistas e integrantes de movimentos sociais e de organizações não-governamentais.

Além dos participantes das atividades presenciais, o curso e as publicações neste Blog servem de apoio para os que têm interesse em saber como defender uma educação de qualidade em seu bairro e região, para os que querem lutar por seus direitos em relação à educação na legislação nacional ou até mesmo internacional e para os que querem saber mais sobre as violações do direito à educação, por exemplo.

Com 120 vagas para militantes sociais, o curso Educação e Direitos Humanos pretende formar e qualificar os participantes, fortalecendo sua capacidade de atuação junto a comunidades, escolas, movimentos e organizações.

Por meio das atividades e deste Blog, a Ação Educativa espera contribuir com a identificação de ameaças e violações a direitos, com a análise das questões à luz dos princípios e normas educacionais e com a utilização estratégica dos mecanismos de proteção dos direitos humanos.

Além das conferências e exposições sobre instrumentos e mecanismos de proteção de direitos e de concepções e fundamentos da educação em Direitos Humanos, os participantes e internautas poderão fazer visitas a órgãos públicos e participar do debate contínuo com as publicações e comentários do Blog.

Conteúdo Programático – 2ª edição – Agosto e Setembro 2012:

Manhã: seminários e rodas de conversa:
18/08 – “Educação como Direito Humano”
25/08 – “Desigualdades, Direitos Humanos e Direito à Educação no Brasil”
01/09 – “O Direito à Educação no Brasil: estrutura e legislação de ensino
15/09 – “Democracia e Direito à Educação: participação e controle social”
22/09 - ”A Qualidade do ensino como um Direito: significado e perspectivas
29/09 – “Conferências e Planos de Educação: a agenda de luta dos movimentos sociais”

Tarde: exposições dialogadas: 
18/08 – “O reconhecimento da Educação nos documentos de proteção de direitos”
25/08 – “A Organização do Estado e os direitos humanos”
01/09 – “Instrumentos Jurídicos de Proteção ao Direito à Educação” e Bate-papo: “A educação especial inclusiva”
15/09 – Oficina “Relações Raciais e Educação”
22/09 – Estudo de Caso: “Violações do Direito à Educação”
29/09 – “Exigibilidade e Sistema de Justiça”

Segunda edição do Curso Educação e Direitos Humanos
Período: de agosto a setembro de 2012
Inscrições: pelo formulário eletrônico até o dia 5 de agosto
Mais informações: pelo telefone (11) 3151-2333, ramal 161, ou pelo e-mail: taciana.gouveia@acaoeducativa.org

Realização: Ação Educativa
Apoio: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

13 total comments on this postEnvie
  1. Gostaria de receber com urgência a ficha de inscrição para o 2 curso de educação e direitos humanos.
    Desde já agradeço!
    SOU EDUCADORA DE UMA ONG

    • Olá, Rosicleide!

      Para se inscrever, você deve preencher o nosso formulário eletrônico.
      A lista dos selecionados será divulgada no dia 09 de agosto! Continue acompanhando o nosso blog.

      Obrigado.

  2. Boa tarde,

    A lista de selecionados do curso de educação e direitos humanos será divulgada em um Link ou como notícias?

  3. Adorei a primeira aula. Ótimos palestrantes e um debate sobre Educação com qualidade e diversidade. Além dos mimos de café, agua e almoço.

    • Muito obrigado, Maria Aparecida!
      Ficamos satisfeitos em saber que o nosso primeiro já começou a render os seus primeiros e bons frutos.
      Continue ligada em nosso blog e bons estudos!

  4. Trabalho com educação em uma Ong, fui selecionada para a primeira edição do curso e por motivos de falecimento em família não consegui participar, gostaria de receber informações sobre um novo módulo. Obrigada Abs

    • Olá, Janaina!

      Não serão abertos novos cursos neste ano. Por hora, você pode acompanhar as nossas formações pelo blog!

      Obrigado,

  5. Olá, gostaria de saber se o curso acontecerá também em 2013.

    • Olá, Marina!

      Ainda não temos previsão para realização de novos cursos.

      Obrigado.

  6. Para nossa reflexão e um amplo debate.

    Redução da maioridade penal: mitos e verdades

    1. Mito: O ECA não permite punição para adolescentes em conflito com a lei
    A Verdade: O ECA prevê seis tipos de medidas sócio-educativas para adolescentes em conflito com a lei: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semi-liberdade e internação, que implica real privação de liberdade, podendo durar até 3 anos.

    2. Mito: Os adolescentes são responsáveis por grande parte da violência praticada no país.
    A Verdade: Os atos infracionais realizados por adolescentes não atingem 10% do total de crimes praticados no Brasil. O que de fato acontece é que qualquer ato infracional praticado por adolescentes é amplamente divulgado, dando a impressão de que esta é uma prática comum. Se assim fosse, esses atos já fariam parte dos noticiários policiais e não ocupariam as manchetes dos jornais.

    3. Mito: Os adolescentes estão ficando cada vez mais perigosos, cometendo crimes mais graves.
    A Verdade: De todos os atos infracionais praticados pelos adolescentes, somente 8% equiparam-se a crimes contra a vida. A grande maioria dos atos infracionais – cerca de 75% – são contra o patrimônio, sendo que 50% são furtos.

    4. Mito: Somente com a diminuição da idade penal e imposição de penas a adolescentes, em patamar elevado, haveria uma diminuição da violência nessa faixa etária.
    A Verdade: Está mais do que provado que a punição pura e simples, bem como a quantidade de pena prevista ou imposta, mesmo para adultos, não é um fator de diminuição da violência. Exemplo claro é aquele dado pela chamada Lei dos Crimes Hediondos, que através de um tratamento mais rigoroso com os criminosos pretendia diminuir sua incidência. Ocorre que nunca foram praticados tantos crimes hediondos como hoje, estando nossas cadeias abarrotadas a ponto de estudar-se a revogação da lei e sua substituição por uma menos severa.

    5. Mito: Há tanta reincidência porque o Estatuto é liberal com os adolescentes em conflito com a lei e as medidas são muito leves.
    A Verdade: A reincidência entre adolescentes não é culpa do ECA, mas sim do descaso da União, Estados e Municípios, que não investem em programas que realmente possibilitem a inclusão social do jovem. A inadequação dos programas em meio aberto e dos centros de internação expõem ainda mais o jovem à criminalidade e ao desrespeito de seus direitos.
    (Fonte: Instituto Recriando, da Rede ANDI Brasil)

  7. olá boa tarde!

    Gostaria de saber se esse ano terá o curso Educação e Direitos Humanos?
    Ano passado perdi o prazo para a inscrição.
    Obrigada!

  8. somos uma fundação filantrópica sem fins lucrativos e em nosso estatuto, estamos coltado para o direito a educação, promoção a saúde, e outras em especial decoramos tudo com os direitos universais. gostaríamos de está toda nossa equipe desses cursos…e ve como podemos assinar convenios …uma vez que estamos cadastrado no sinconv.
    atenciosamente,
    MANOEL SANTOS DE JESUS FILHO
    PRESIDENTE

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