Pontão de Cultura
Pontos de Cultura: entre o prestígio e o descaso PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qua, 11 de Abril de 2012 17:12

Como fazer de uma política pública com forte participação de organizações da sociedade civil, bem avaliada e até copiada em outros países, motivo de polêmica e frustração? Esta pergunta encontra resposta em um dos ministérios mais atacados e debatidos nestes primeiros 16 meses de governo comandado por Dilma Rousseff. Envolto em polêmicas desde a mudança de gestão, o Ministério da Cultura (MinC) parece deliberadamente asfixiar alguns programas que há alguns anos eram considerados vitrines do Governo Federal, como o Cultura Viva, que integra os Pontos e Pontões de Cultura.

Criado durante o Governo Lula, sob a batuta dos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, o programa chegou a ser considerado prioritário pela atual presidente, durante a campanha de 2010. “Considero que [os Pontos de Cultura] são uma das formas mais eficazes de inclusão digital, cultural e social”, disse Dilma, em vídeo divulgado à época. Em julho de 2011, a presidente afirmou que manteria os Pontos de Cultura, “como uma herança importante do governo Lula”. Na ocasião, Dilma reafirmou o apoio do Governo Federal às ações do Programa Cultura Viva.

A necessidade de dar explicações, no entanto, já deixava pistas sobre o momento crítico por que passava o MinC, diante do pé no freio conduzido pela ministra Ana de Hollanda aos programas privilegiados pela gestão anterior. Os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido em mais da metade desde o fim do Governo Lula. Três editais para seleção de entidades foram cancelados. No caso dos Pontões, o cancelamento é iminente, dado os atrasos nos repasses e os inúmeros convênios que nem chegaram a ser assinados.

Os Pontões de Cultura foram criados para articular os Pontos de Cultura, difundir as ações de cada entidade e estabelecer a integração e o funcionamento da rede. Cada ponto receberia recursos de até R$ 500 mil para desenvolver uma programação integrada, adquirir equipamentos e adequar instalações físicas.

Ao todo, foram selecionadas 129 entidades para o programa, que receberiam cerca de R$ 250 mil cada, no período de um ano. Notícia publicada pelo jornal O Globo, no começo de março, informa que, segundo o próprio MinC, apenas 42 dessas entidades tiveram o valor depositado, totalizando uma liberação de R$ 10,34 milhões. Em 2011, o ministério anunciou que suspenderia os pagamentos para investigar possíveis erros no procedimento do edital. Entidades que se reuniram recentemente com a secretária de Cidadania Cultural do MinC, responsável pelo programa Cultura Viva, Márcia Rollemberg, afirmam ter ouvido que a única saída jurídica possível seria o cancelamento do edital.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, responsável pelo programa Cultura Viva, “está sendo realizado um levantamento de informações relacionadas ao Edital 04/2009 e os processos estão sendo analisados individualmente”, de modo que o órgão não poderia se posicionar no momento.

Ação Educativa

A Ação Educativa é uma associação civil sem fins lucrativos fundada em 1994 que trabalha na promoção de direitos educativos, culturais e da juventude. Para tanto, realiza – entre outras – atividades de formação e apoio a grupos de educadores, jovens e agentes culturais.

A Ação Educativa confirma que o convênio com o Minc para o Pontão de Cultura saiu no Diário Oficial. Para atender aos requisitos do convênio, a entidade entrou no Siconv e cumpriu todas as exigências, mas não houve resposta na prática por parte do MinC, o que significa que nem se chegou a firmar o convênio. O mesmo aconteceu com outras 30 entidades.

Independente do convênio não realizado a partir do Edital de 2009, a entidade afirma estar cumprindo a sua parte em relação aos termos do convênio, levando adiante atividades previstas, como o Seminário Estética de Periferia, organizado com a Prefeitura de São Paulo e com o Centro Cultural Espanha; a Agenda Cultural da Periferia, que faz com apoio da Fundação Itaú; e a Mostra Cooperifa. As ações, no entanto, são realizadas com limites. No caso da mostra, por exemplo, o recurso do convênio serviria para trazer grupos de periferia de outras regiões do Brasil, o que não foi possível.

Bola de Meia

A Cia Cultural Bola de Meia, é uma organização civil de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da sociedade civil de interesse público), fundada em 1989 na cidade de São José dos Campos. Tem como objetivos desenvolver pesquisa, transmissão e circulação da Cultura Popular Brasileira, Tradição oral e Cultura da Infância.

O projeto do Pontão Pontinho de Cultura Infantil Bola de Meia teve início em dezembro de 2008 e teve aditamento solicitado em fevereiro de 2010. A entidade aguardava uma posição do MinC quanto ao aditamento para dar prosseguimento ao projeto de formação de educadores, circulação artística para crianças e registros literários e de audiovisual, que desenvolve em diversos estados brasileiros. “Recebemos com aflição as notícias sobre a possibilidade da não continuidade dos projetos dos Pontões”, conta Sílvia Araújo, do Bola de Meia.

A entidade afirma que recebeu do MinC a informação de que cada caso será avaliado de maneira singular e de acordo com o desenvolvimento de cada projeto.

Nós Digitais

O Nós Digitais se define como uma “ação político-cultural, que atua na produção e acesso à informação a partir de uma base de conhecimento fundamental para a construção de uma outra realidade social”, instalado em São Carlos, interior de São Paulo.

É um pontão do Edital de 2007. O convênio de um ano previa a possibilidade de renovação por outros dois anos. O Pontão esteve em atividade entre fevereiro de 2009 e fevereiro de 2010 quando, três meses antes da finalização do convênio, foram entregues, a pedido do MinC, todos os documentos referentes à renovação. Segundo a entidade, a papelada tramitou por cerca de oito meses, até o MinC anunciar que todos que estivessem na mesma situação não teriam seus convênios renovados, mas sim teriam um novo convênio firmado.

O resultado foi uma paralisação das atividades por 12 meses, sem repasse de recursos e com diversos prejuízos materiais e, principalmente, em relação à atuação na rede, que aguardava a continuidade das atividades de formação realizadas pelo projeto.

Em abril de 2011, o Nós Digitais recebeu a primeira de duas parcelas referentes ao novo convênio do Pontão. “Atualmente, nos encontramos executando esta primeira parcela e aguardamos com total incerteza se receberemos ou não a segunda, o que complica muito o planejamento das ações e o andamento do trabalho”, afirma Daniel Marostegan, do Nós Digitais.

Outras Palavras

O site Outras Palavras é responsável, junto da Revista Viração, pelo Pontão de Cultura Laboratórios de Mídia Livre. O Pontão recebeu a primeira parcela do convênio firmado com o MinC , a partir do Edital de 2009. Houve tentativas de desbloquear os recursos da segunda parcela do convênio, em relação à qual o MinC está inadimplente há quase seis meses – desde 9 de setembro de 2011-, “o que gera transtornos e prejuízos expressivos”, segundo Antonio Martins, do Outras Palavras.

A entidade afirma que tem procurado, durante todo este período, explicações para a inadimplência, sem nunca receber resposta clara. Nos inúmeros contatos mantidos com o ministério, as versões foram se alterando: de decreto da presidenta Dilma suspendendo convênios com ONGs a retenção dos recursos do MinC pelos ministérios da área econômica.

“Atender a todos os requisitos do MinC e do Siconv, entre novembro de 2009 e setembro de 2010, custou centenas de horas de trabalho, que deveriam ter sido aplicadas na execução do projeto”, afirma Martins, comentando ainda que o Siconv “era e continua confuso, desamistoso, instável e às vezes redundante.”

Intervozes

O Intervozes é um coletivo formado por ativistas e profissionais que atuam especialmente na área de Comunicação Social. Em atividade desde 2002, o Intervozes é uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil.

O Intervozes trabalhou na questão da documentação entre maio e agosto de 2010. Segundo João Brant, coordenador da entidade, os pareceristas do MinC nunca deram retorno sobre a autenticidade. O cadastro no Siconv foi executado como determinado nos requisitos estabelecidos pelo Edital de 2009. Em reunião em meados de 2011, representantes do Ministério admitiram que o convênio não ia mais sair. O Intervozes continuou cobrando.

Por Henrique Costa, do site da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para Organizações da Sociedade Civil

 

Última atualização em Qua, 11 de Abril de 2012 17:19
 

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar