Observatório da Educação
| Leia avaliação de movimentos sobre o substitutivo de Vanhoni ao PNE |
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| Por Administrator |
| Ter, 13 de Dezembro de 2011 12:22 |
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Após a leitura na última terça (6/12) do substitutivo ao Plano Nacional de Educação (PNE), PL 8035/2010, do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), diversos grupos, sindicatos e movimentos sociais lançaram notas avaliando as principais alterações feitas pela comissão especial. Veja quadro comparativo que o Observatório preparou com as alterações feitas por Vanhoni.Participantes do movimento “PNE pra Valer!” reuniram-se com o relator no dia seguinte (7/12) para conversar sobre as alterações do Projeto, principalmente no que se refere à meta 20 que trata do investimento público na educação. Para a articulação, trata-se de uma “manobra financeira” (confira nota da Campanha Nacional pelo Direito à Educação). Assim que o relatório foi tornado público, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou uma “Breve análise do relatório substitutivo do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) ao PL 8035/2010” (leia aqui), pontuando que “o principal avanço no PNE foi a incorporação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), com transição para o CAQ; o controle social do PNE foi reforçado; a proposta do relator não determinou as responsabilidades federativas; há problemas de concepção em algumas metas do PNE e os 8% do PIB para a área da educação é pouco diante das necessidades e possibilidades do país”, avaliou a Campanha. Além da Campanha, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou em sua página o texto “PNE: comentários da CNTE ao substitutivo do relator Ângelo Vanhoni (acesse), acerca de temas como o financiamento, Sistema Nacional de Educação, controle social, acesso e permanência, gestão democrática, valorização profissional e avaliação da educação.
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