Ação em Rede
Cúpula dos Povos reunirá sociedade civil para debater novos rumos para o planeta PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qui, 05 de Abril de 2012 15:25

Entre 20 e 22 de junho, o Rio de Janeiro receberá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20. Paralelamente ao evento principal, ocorrerá a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, entre 15 e 23 de junho, que pretende apresentar um contraponto ao processo de mercantilização da natureza. O que as pessoas reunidas em torno da Cúpula dos Povos desejam é justamente questionar e demonstrar as contradições do modelo baseado em um suposto capitalismo verde.

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil têm apontado que, na Rio+20, não se pretende debater questões que promovam realmente alternativas ao atual cenário em que o planeta se encontra, senão por meio do mesmo sistema econômico vigente. Marcelo Durão, dirigente nacional do MST e um dos representantes da Via Campesina na Cúpula dos Povos, diz que “o evento será um grande acordo entre chefes de Estado e grandes corporações, e as soluções para uma economia verde virão pelo mercado. A sociedade civil, por outro lado, entende que deveria ser um debate mais amplo em relação às questões ambientais”.

Para Durão, “discutir a economia verde é discutir o capitalismo. Está se acreditando que o capitalismo pode ser bonzinho. Não existe uma real economia verde, não existe um real capitalismo verde. Exemplos disso são os sequestros de carbono, pagamento por serviço ambiental – que não apresentam soluções reais e concretas. É a continuação do mesmo capitalismo travestido de verde. Geralmente o discurso é sempre no sentido de continuar a centralizar, acumular riquezas na base dessas corporações”. Essa aparente solução de matriz capitalista deixa de lado milhões de anos do convívio do ser humano com a natureza, já que também somos parte de um ecossistema, e insere neste contexto a ideia de que tudo pode ser comercializado.

Uma das críticas vigentes à chamada economia verde é justamente o fato de que se trata de um modelo que mercantilizará ainda mais as riquezas naturais, pelo que se convencionou chamar de “serviços ambientais”. “Isso é errado, porque esse modelo trata a floresta como um produto. Por exemplo, o ar não pode ser comprado. A ideia deles é de pôr preço em todos os bens naturais. Não concordamos com isso e temos de afirmar o caráter de público destes bens, porque os bens naturais pertencem à sociedade”, afirma Ivo Lesbaupin, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Nesse sentido, a relação do ser humano com a natureza é deixada de lado em nome de uma saída meramente econômica. O que a sociedade civil organizada e movimentos sociais defenderão na Cúpula dos Povos é uma reflexão sobre o que representa de fato a economia verde e quais propostas concretas já estão em curso no mundo. “Quilombolas, MST, Via Campesina etc. A expectativa é de que consigamos dar respostas concretas a todos os povos”, conta Marcelo Durão. Como exemplo, ele cita a reforma agrária, bandeira antiga de movimentos como o MST: “é um retorno de trabalhadores para o campo. Mas o retorno tem de ser completo, com condições reais. Tem de ter transporte, educação decente etc”. “O que nós queremos mostrar é que nossas pautas apresentam soluções concretas para um novo modo de vida”.

Para os nove dias de Cúpula há uma programação que pautará a atuação de diversos povos, além de uma marcha em nível mundial marcada para 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Rosilene Wansettos, da rede Jubileu Sul e integrante do grupo de articulação pra Cúpula dos Povos, diz que “a ideia é de que seja um momento de fortalecimento. É uma agenda assumida, assim como no dia 20 de junho, que também será um dia de mobilização global”.

Durante a semana da Cúpula, diversas entidades da sociedade civil realizarão debates, atividades autogestionadas e assembleias. Ivo Lesbaupin explica que “o objetivo é debater e explicitar com o máximo de clareza possível as verdadeiras causas desses desastres ambientais que estão ocorrendo e depois mostrar os impactos que estão acontecendo”.

Como se trata de um evento com papel questionador frente à Rio+20, um dos desafios é justamente publicizar as informações a respeito da Cúpula. “O evento oficial terá uma cobertura midiática muito grande e o governo vai fazer de tudo para essa cobertura ser a mais ampla possível. Nós, na Cúpula dos Povos, temos de usar todos os meios disponíveis na mídia e o maior nível de difusão possível, além de marchar, publicar artigos e realizar mobilizações”, destaca Lesbaupin.

Rascunho Zero

Vinte anos após a Rio 92, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresenta, para esta próxima convenção, um programa com ideias e propostas concebidas enquanto alternativas ao atual modelo de desenvolvimento. Porém, em uma analise mais detalhada, o chamado Rascunho Zero parece não propor grandes mudanças, além de medidas paliativas, mantendo políticas próprias do neoliberalismo. Nada muito além do que já se vem desenhando desde os primeiros debates sobre meio ambiente.

Movimentos sociais, organizações da sociedade civil e especialistas de diferentes campos têm apontado que, nestes últimos 20 anos, muito a situação ambiental no mundo piorou muito. O planeta está à beira do colapso, seja em suas riquezas naturais ou no modo de vida de seus habitantes. Com o processo de globalização, que tem avançado a passos largos, quem já controlava o poder financeiro tornou-se ainda mais poderoso. Enquanto desigualdades sociais aumentaram exponencialmente, os alimentos produzidos por grandes latifundiários são submetidos cada vez mais a conservantes e outros venenos, o pequeno produtor perde espaço a cada ano e a água doce está desaparecendo.

Segundo o relatório Avaliação Global de Recursos Florestais 2010, da Food and Agriculture Organization (FAO), cerca de 13 milhões de hectares florestais são destruídos todos os anos no mundo. E, após a crise financeira que explodiu em 2007, ficou explícito que repensar o modelo econômico capitalista e o impacto da relação entre produção e consumo em um contexto neoliberal é uma urgência.

Intitulado “Rascunho Zero - O futuro que queremos”, o documento de dezessete páginas, por dezenas de vezes, insiste no termo “economia verde”. Contudo, em momento algum, se explica o que exatamente se entende por economia verde. “O Rascunho Zero é um ‘Cavalo de Tróia’, que trata a natureza pela mercantilização. Lá não há uma clareza do que é a economia verde”, diz Ivo Lesbaupin.

Autor do texto “A solução é a ‘economia verde’?”, Lesbaupin alerta para o fato de que o planeta está em um quadro de urgência. “A humanidade está hoje na direção da não-sustentabilidade, caminhando rapidamente para tornar a Terra inabitável”. Como causas, o diretor da Abong aponta o aumento veloz de dióxido de carbono e gás metano nestes duzentos anos e, principalmente, nos últimos trinta anos. Cita ainda agentes causadores dos principais impactos naturais, como a dependência de combustíveis fósseis, o aumento desregrado de cabeças de gado, lagos artificiais criados em áreas de usinas hidrelétricas e a destruição de nossas florestas.

O diretor da Abong chama atenção para um dos pontos mais importantes desse processo que é deixado de lado pelo Rascunho Zero: a relação entre produção e consumo. Lesbaupin esclarece um ponto que é omitido por todos aqueles que têm interesses majoritariamente comerciais: o que interessa aos produtores é que o cidadão, enquanto consumidor, compre sempre e em maior número possível. “Esta obsessão pela produção tem como consequência a utilização dos bens naturais renováveis numa velocidade maior do que a sua capacidade de reposição e os bens não-renováveis à sua extinção”, alerta. Para ele, “apesar de o relatório conter propostas que são muito interessantes, não mexe no principal, que é o problema do modelo produtivista consumista”.

Lesbaupin se refere a um dos maiores agravantes da relação produção-consumo-lucro, a chamada “obsolescência programada”. Com a meta de alcançar maior lucratividade em um intervalo de tempo menor, assume-se um modelo de produção que objetiva o controle sobre a vida útil do produto, em que seu período de duração se torna inferior ao que ele realmente poderia durar. Em reflexão sobre este debate, ele questiona: “como é que se explica que estamos em 2012 com materiais muito mais avançados, e nossos eletrodomésticos são muito piores, em questão de durabilidade, do que há 50 anos”?

Breve histórico

Ao final da década de 1960, quando se começou a discutir os problemas ambientais causados pelo crescimento econômico baseado na exploração de recursos naturais, aliado ao grande aumento demográfico e a condições precárias de vida a que milhares de pessoas estavam submetidas no mundo, especialistas de diversas áreas já sinalizavam para muitos distúrbios naturais que estamos atualmente presenciando. A publicação do relatório “Os Limites do Crescimento”, em 1972, já alertava para os perigos da exploração desmedida dos bens naturais. Neste mesmo ano, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com o objetivo de promover e coordenar a conservação do meio ambiente e o uso responsável de recursos naturais.

Nos anos de 1980, já havia algumas leis e exigências específicas para realizar o controle de emissões de poluentes, entre outros impactos ambientais. Em 1983, a Organização das Nações Unidas (ONU) constitui a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que publica o relatório "Nosso Futuro Comum” (1987), considerado uma das principais pesquisas sobre o meio ambiente, traçando um paralelo com problemas socioeconômicos, como a erradicação da pobreza, principalmente. Outro marco deste relatório foi a presença, pela primeira vez, do termo “sustentabilidade”. O conteúdo deste relatório serviu de base para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) ou Rio 92. Entre 1988 e 1992, o Protocolo de Kyoto, tratado com regras mais rígidas à emissão de gases agravantes do efeito estufa, seria ratificado por muitos países no mundo. Os Estados Unidos, considerados o “país mais poluidor do mundo”, se recusaram a assinar.

Realizada em junho de 1992, a Rio 92 se tornou a principal e mais conhecida das conferências climáticas por ter difundido pela primeira vez, em larga escala, o conceito de desenvolvimento sustentável. Houve também a ratificação de quatro documentos: a Agenda 21, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Mudanças Climáticas e o Tratado das Florestas. Cada qual com princípios e objetivos para os próximos anos.

Na década seguinte, as conferências Rio+10 (Joanesburgo, 2002) e COP 15 (Copenhague, 2009) debateram a Agenda 21 e realizaram novos acordos, também no sentido de reduzir as taxas de CO2 no mundo, em especial as dos países mais ricos. Contudo, nenhuma das convenções ou acordos firmados refletiu sobre uma mudança na lógica de produção dos principais causadores dos impactos ambientais e da precarização do modo de vida de diferentes povos no mundo.

Acesse aqui a programação completa da Cúpula dos Povos na Rio+20

Lei tambem:

Informações gerais sobre a Cúpula dos Povos: desafios e perspectivas

Estão abertas as inscrições para atividades na Cúpula dos Povos

Do informes ABONG

 

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