A Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) Brasil realiza nesta quarta-feira (4), em Brasília, a cerimônia de posse das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, para o mandato de 2012 a 2014. Entre as Relatorias que terão novo mandatado, está a Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, exercida por dois mandatos consecutivos por Denise Carreira, coordenadora da área de Educação da Ação Educativa, com assessoria de Suelaine Carneiro.

A Relatoria Nacional para o Direito Humano é uma iniciativa da Plataforma Dhesca, uma articulação de 34 organizações e redes nacionais de direitos humanos. Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho.

Com o apoio das agências da ONU no Brasil e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, as Relatorias realizam investigações independentes e elaboram pareceres enviados para autoridades nacionais e instâncias internacionais de direitos humanos. A função de Relator não é remunerada e é exercida por pessoas com grande reconhecimento no campo em que atuam, responsáveis por liderar investigações independentes sobre violações.
10 anos de Relatorias.

No mês de outubro, o projeto das Relatorias em Direitos Humanos completa dez anos. Criadas em 2002, as elas já realizaram 124 missões para verificação de denúncias de direitos humanos em mais de cem municípios brasileiros. Para comemorar a efeméride a proporcionar uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido até aqui, será lançada na quarta-feira a revista “Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil”.

A publicação traz uma sistematização da atuação dos Relatores no período de 2009-2011. Entre as temáticas abordadas estão: os grandes empreendimentos urbanos e megaeventos esportivos no Brasil; a garantia do direito à educação de qualidade; modelo de desenvolvimento e matriz energética (incluindo missões em Belo Monte e Jirau); morte materna e situação das mulheres em privação de liberdade; e a questão da luta pela terra e território por comunidades indígenas e quilombolas.

A posse acontecerá no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília, às 14h30. Mais informações no site da Plataforma Dhesca.

Relatores(as) que tomam posse (2012-2014)
Direito à Cidade: Leandro Franklin Gorsdorf
Direito à Educação: Rosana Rodrigues Heringer
Direito ao Meio Ambiente: Cristiane Faustino da Silva e Michèle Salot
Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva: Maria Beatriz Galli Bevilacqua
Direito à Terra, Território e Alimentação: Sérgio Sauer

Relatores(as) que encerram o mandato 2009-2011
Direito à Cidade: Orlando A. dos Santos Junior
Direito à Educação: Denise Carreira
Direito ao Meio Ambiente: Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo
Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva: Maria José de Oliveira Araújo
Direito à Terra, Território e Alimentação: Sérgio Sauer

Posse das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos
Quando: dia 4 de julho
Horário: 14h30
Onde: Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília, DF