Jovens representam maioria das traficadas PDF Imprimir E-mail
Ter, 18 de Setembro de 2007 14:27
“Quando eu estava na Praia do Meio fazendo programa, um taxista perguntou-me se eu não queria fazer uma viagem para a Espanha, para trabalhar de acompanhante. Eu sempre dizia que não. Eu tinha medo, mas minha amiga já tinha falado que era bom. Em setembro de 1999 eu aceitei viajar junto com minha amiga. O taxista tirou todos os documentos para mim, comprou o bilhete da viagem e deu US$ 200 para cada, que seria para os gastos da viagem. Só que, todos os dias, ele adiava! Um dia, às seis horas da manhã, chegou um recado que eu tinha que viajar naquele mesmo dia. Fui para o aeroporto... sem saber de nada como era lá. Antes de viajar, o taxista disse que eu ia trabalhar em clube e ia ganhar muito bem, e não explicou nada mais.

Eu sabia que era prostituição, mas não sabia das condições desse trabalho. Quando entrei no avião, eu pensei: eu estou indo, mas não sei se volto. (...) Fui embora depois de três meses. É assim. Quando tu começa, é um vicio. Dinheiro fácil é um vício. Quando eu estava em Natal, liguei para o escritório. Eles perguntaram se eu tinha algumas amigas. Se eu tivesse, podia mandar. Todas as minhas amigas queriam viajar. (...) Eu disse tudo como era para elas. Vem quem quer. Eu mandei umas amigas, só que eu não sabia que isso era tráfico, que era um delito. Eu não sabia. Eu viajei para Bilbao e, quando eu ligo para (minha) mãe... ela diz que a mãe de uma das meninas tinha ido lá em casa e disse...que eu estava traficando mulheres. Eu fiquei louca. O que eu vou fazer agora? Eu sou traficante.”

Foi na cidade de Natal (RN) que uma mulher identificada como M.S. deu esse testemunho para a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf), coordenada pela ONG Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes). Ela é uma das cerca de 20 mil mulheres brasileiras que vivem na Espanha – e das 75 mil que vivem na Europa - vítimas do tráfico, atividade que, segundo a ONU, movimenta quase US$ 32 bilhões por ano e escraviza, pelo menos, 1 milhão de mulheres no mundo todo. Nesse cenário, as mulheres jovens, especialmente entre 18 e 21 anos, representam maioria.

Elas saem principalmente do Leste Europeu (Rússia, Ucrânia, Albânia, Kosovo, República Tcheca e Polônia), do Sudeste Asiático (Filipinas e Tailândia), África (Gana, Nigéria e Marrocos) e América Latina (Brasil, Colômbia, Equador e República Dominicana). Os destinos variam: Espanha, Bélgica, Alemanha, Holanda, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, Suécia, Noruega e Dinamarca estão entre os que mais recebem mulheres nessas condições. Embora não existam dados integralmente confiáveis (porque as denúncias oficiais são sempre menos numerosas do que o cotidiano de exploração de milhares de mulheres), estima-se que existam 241 rotas envolvendo brasileiras: 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais.

O Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) realizaram pesquisa em tribunais e superintendências da Polícia Federal dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará (de 2000 a 2003) e o resultado revelou que a maioria das vítimas é formada por mulheres que têm entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade. Os aliciadores, em geral, têm entre 31 e 41 anos, com bom grau de escolaridade, e grande parte se declara empresário do ramo de shows, agências de encontros, bares e comércio. Esse levantamento identificou também uma tendência comum dos agentes responsáveis pelo combate ao tráfico de considerarem este crime menos relevante que outros, como tráfico de drogas ou de armas.

Agências que trabalham com casamento no exterior, empregos de modelo ou babá, por exemplo, podem servir de fachadas para uma verdadeira emboscada que guarda a prostituição por escravidão como final certeiro. Os traficantes atuam através de redes cada vez mais complexas e organizadas, com pessoas responsáveis pelo “recrutamento”, transporte, alojamento e acolhimento no local de chegada. Para evitar que suas vítimas não os denunciem, detêm seus passaportes. Geralmente, as mulheres aumentam o número de programas na tentativa de pagar a dívida da passagem, da hospedagem e da alimentação fornecida pelos traficantes. Mas, evidentemente, eles sempre conseguem uma maneira de a conta não fechar.

A Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (mais conhecida como Convenção de Palermo) define, em um de seus Protocolos Adicionais, o Tráfico de Pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o
trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.

Baixos riscos e altos lucros

De acordo com os dados do relatório “Uma Aliança Global Contra o Trabalho Forçado”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro das redes criminosas com o trabalho de cada ser humano transportado ilegalmente de um país para outro chega a US$ 13 mil anualmente, podendo alcançar US$ 30 mil. Em facilidade de lucro, a atividade perde apenas para o tráfico de armas e de drogas. “Essas duas têm começo, meio e fim. Já a venda de mulheres não, você pode negociar inúmeras vezes, até que ela padeça de AIDS, sífilis ou enlouqueça”, disse um traficante canadense àquela pesquisa.

Segundo a OIT, o tráfico de seres humanos é uma atividade de baixos riscos e altos lucros. “As mulheres traficadas podem entrar nos países com visto de turista e as atividades ilícitas são facilmente camufladas em atividades legais, como o agenciamento de modelos, babás, garçonetes, dançarinas ou, ainda, mediante a atuação de agências de casamentos. Onde existem, as leis são raramente usadas e as penas aplicadas não são proporcionais aos crimes. Traficantes de drogas recebem penas mais altas do que as dadas para aqueles que
comercializam seres humanos”, diz o documento.

Esse mesmo relatório aponta razões para tanta incidência do fenômeno em terras brasileiras: baixo custo operacional, boa rede de comunicações, fácil acesso a bancos, casas de câmbio, portos e aeroportos, facilidade de ingresso em vários países sem necessidade de visto de consulados e a tradição hospitaleira em relação aos turistas são algumas delas.

No dia-a-dia, o problema do tráfico de pessoas costuma passar silenciosamente pelos grandes meios de comunicação. Exceto quando algum caso específico chama a atenção da mídia, como a história recente de uma quadrilha de prostituição e turismo sexual comandada por um alemão em Fortaleza (CE), amplamente noticiada. A polícia encontrou mais de 500 cadastros de mulheres e crianças que ele “negociava” pela Internet, com mais de mil fotos compondo o catálogo. Escandaliza imediatamente, mas logo o tema volta a desaparecer das páginas de jornais e dos meios eletrônicos. Outra faceta da falta de colaboração dos meios de comunicação pode ser vista na imagem da mulher brasileira “vendida” no exterior. “Sobretudo a publicidade tem papel fundamental na mercantilização do feminino”, diz Silvia Camurça, secretária executiva da AMB (veja entrevista na íntegra).

Limites e possibilidades

Com o intuito de alertar as mulheres que viajam, a ONG Serviço à Mulher Marginalizada (SMM) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad) produziram um folheto com alertas importantes para que as viajantes não sejam enganadas. Está sendo distribuído, com apoio da Polícia Federal, em portos e aeroportos do estado de São Paulo. “Não aceite convite de estranhos para trabalhar no exterior, jamais se desfaça do passaporte ao chegar, comunique à Embaixada brasileira ou ao Consulado do local onde será empregado, certifique-se da seriedade de agências de empregos ou de modelos, não se entusiasme com serviços internacionais de produção de casamentos ou agências de casamento por correspondência, mantenha contato freqüente com amigos e parentes no Brasil”. A ONG Serviço à Mulher Marginalizada reforça, também, a necessidade de se reformar o código penal no que diz respeito ao artigo 231, que trata do tráfico de mulheres.

A partir de pressão de organizações da sociedade civil, que vem há tempos alertando para o tema, o tráfico de pessoas finalmente entrou na agenda do governo federal. Em outubro do ano passado, o decreto nº 5.948/2006 cria a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituindo também um Grupo de Trabalho Interministerial, com o objetivo de “ampliar a capacidade nacional de lidar com o tráfico doméstico e internacional de pessoas - e as decorrentes violações aos Direitos Humanos”.

Uma das perguntas levantadas entre as ações e possibilidades de combate ao tráfico é se a legalização da profissão de prostituta seria ou não uma forma de ajudar a diminuir o número de mulheres que ficam escravas das redes de traficantes. A possível regulamentação vem sendo discutida no âmbito do movimento de mulheres, mas ainda não há consenso (veja entrevista).
 
“Cada país tem os seus projetos e modelos de combate à exploração sexual, alguns caminhando pela via da legalização, mas para tratar a questão internacionalmente é preciso ir mais adiante. Do ponto de vista econômico, tem de haver todo um direcionamento das políticas de turismo. Há redes imensas ligadas ao turismo sexual: agências de viagens, casas de show, empresas de locação de ônibus, motoristas de táxi... E, claro, os homens que viajam pelo mundo a procura destes centros de prostituição. Para combater estas redes, é preciso uma articulação mais estreita entre políticas econômicas, de segurança pública e de turismo. A questão passa também pelas cortes internacionais de direitos humanos.”, conclui Silvia.