Políticas Públicas de Juventude e Participação
Políticas culturais: apoio, espaço e diálogo PDF Imprimir E-mail
Por Administrator   
Qui, 22 de Dezembro de 2011 00:00

Atividades, circuitos e espaços de grupos e movimentos culturais chamam atenção para a capacidade de mobilização e criatividade dos moradores da periferia. Também revelam a complexidade das demandas e dos desafios para as políticas culturais e de juventude na cidade de São Paulo.

Na região de Guaianases, extremo leste da cidade de São Paulo, inexistem equipamentos públicos como centros, espaços ou casas de cultura. Também não há cinemas, salas de show e teatros, sejam eles estatais ou privados. Por outro lado, e, em muitos casos, justamente em resposta a tais ausências, “pipocam” na região iniciativas de moradores voltadas para a cultura.

É lá que acontece o Cine Campinho, iniciativa de um coletivo juvenil, que reúne até 150 moradores para assistir a vídeos e debater sobre eles em um campo de futebol de terra batida. Há também o Sarau Arte Maloqueira, tocado por artistas da região, e os Espaços Culturais Marighella e Mundo da Lua, iniciativas de setores da população local Para abrigar atividades. “Em Guaianases há muitos grupos organizados e um movimento cultural forte. Quase nada ou muito pouco é feito pelo poder público”, afirma Renato Souza de Almeida, um dos idealizadores do Espaço Mundo da Lua e integrante do Instituto Paulista de Juventude – IPJ.

Esse movimento não se restringe aos bairros da Zona Leste paulistana. Em toda a cidade há muitos saraus, festivais de música, espetáculos teatrais e de dança e rodas de samba, concebidos por moças e rapazes da periferia e que se utilizam dos espaços mais variados para produzir e divulgar suas produções culturais: casas, bares e botecos, salas comerciais, campos de futebol de terra batida, praças e ruas.
Quase sempre, as iniciativas são estratégias encontradas para dar vazão à necessidade de manifestação artística e/ou política dos grupos ou para lidar com a ausência de oferta de políticas públicas de cultura. Resultam da omissão do poder público e da inquietude dos moradores da periferia que acabam criando alternativas de produção cultural. Mas a reivindicação pela presença do poder público e pela oferta de cultura para todos é grande.

Apoio e espaço

Em Guaianases, de acordo com Renato, é possível encontrar espaços ociosos. “Mas só tem isso. Se você tiver uma proposta de show, de festival, de apresentação, consegue um lugar, mas ele não oferece nada”. Por essa razão, segundo ele, é possível compreender a demanda dos grupos por equipamentos culturais e recursos que sustentem suas ações e viabilizem infraestrutura inexistente em seus locais de atuação.

Renato avalia que ainda que o governo, de modo geral, faça pouco, o Programa de Valorização de Iniciativas Culturais – VAI tem se destacado como uma política com impacto muito positivo. “A lei tem incentivado a produção cultural da periferia e garantido a mobilização juvenil. Não é só o poder público que deve fazer cultura, mas é importante que ele fomente, para que as pessoas produzam”, diz.

O Programa VAI é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo que apoia financeiramente atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do município desprovidas de recursos e equipamentos culturais. A iniciativa, respaldada em uma lei municipal e pelo decreto 43.823/2003, procurou responder às demandas identificadas nos debates realizados pela Comissão Extraordinária de Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal, envolvendo vereadores, jovens e organizações da sociedade civil.

No primeiro ano de existência do VAI, foram apoiados 66 projetos. Hoje, após sete anos de implementação, há mais de 600 projetos contemplados em diferentes linguagens artísticas, respeitando a diversidade das manifestações culturais. O Núcleo de Comunicação Alternativa – NCA, formado por jovens do Parque Santo Antônio, na Zona Sul de São Paulo, é um exemplo desse tipo de incentivo. O grupo teve dois de seus projetos aprovados pela iniciativa do poder público municipal. Com os recursos, foi possível estruturar uma Videoteca Popular, que disponibiliza gratuitamente mais de 900 títulos.

Todavia, Daniel Fagundes, um dos integrantes do NCA, apresenta um dos limites do VAI: a lei, uma das poucas que permite o acesso de grupos informais (sem identidade jurídica) a incentivos culturais, restringe a participação de um mesmo grupo a apenas dois anos.
“Depois que terminou o apoio do VAI, ficamos um ano e meio sem verbas para realizar nossas atividades. O VAI ajudou a estruturar o projeto, a gerar a nossa autonomia como grupo, mas quando conseguimos nos estruturar, ficamos sem recursos para dar andamento às atividades planejadas” comenta.

A queixa é comum a outros grupos da cidade de São Paulo, que têm pressionado o poder público municipal a construir programas de fomento às iniciativas, sem conduzir os coletivos à constituição de personalidades jurídicas. Desde 2007, a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tomou a iniciativa de criar um fundo para copatrocínio de primeiras obras, destinado aos profissionais iniciantes.

O fundo, que este ano contou com um aporte de R$ 375 mil, concede até R$25 mil para pessoas físicas e até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, na base de uma concessão para cada projeto selecionado. A iniciativa foi criada justamente com o intuito de ocupar a lacuna deixada entre o Programa VAI, que apoia muitos grupos sem identidade jurídica, e as Leis de Incentivo e Fomento, que requerem a existência de uma instituição que gerencie os recursos repassados.

De qualquer forma, o acesso e a diversidade de leis de fomento são demandas de grupos e de organizações culturais da periferia. Não por acaso, em 2011, alguns integrantes de coletivos culturais da cidade de São Paulo reuniram-se em torno da proposta de um novo edital destinado a grupos já apoiados pelo Programa VAI. Os grupos têm discutido esse projeto de lei e acompanhado sua tramitação na Câmara dos Vereadores da capital.

Recursos e incentivos para a realização de seus projetos, todavia, não são as únicas questões que mobilizam os grupos a buscar interface com o poder público e pressioná-lo. A falta de equipamentos culturais e os mecanismos de gestão daqueles que já existem também têm inspirado muitas iniciativas de moradores de bairros pobres. Em alguns casos, os próprios jovens assumem a gestão de espaços nas regiões em que vivem – ocupando prédios públicos abandonados ou utilizando até mesmo suas casas como abrigo para atividades. Em outros, reivindica-se a construção ou democratização da gestão de centros e casas de cultura.

Promessa de campanha

Durante o processo eleitoral, em 2008, o atual prefeito Gilberto Kassab (PSD), em seu plano de governo, comprometeu-se com a construção de três Centros Culturais da Juventude, semelhantes ao criado em 2006, no bairro de Vila Nova Cachoeirinha. Contudo, depois da eleição, em seu plano de metas, comprometeu-se com a construção de “três equipamentos culturais”, sem especificar se teriam semelhança àquele existente no bairro da Zona Norte e qual seria sua vinculação com especificidades ou demandas juvenis.

O processo de construção de um CCJ na Cidade Tiradentes, na Zona Leste, foi iniciado, mas os discursos dos gestores públicos sobre sua utilização mudam constantemente. “O CCJ já foi profissionalizante, já foi várias coisas e ainda hoje as coisas estão pouco determinadas”, observa Renato, complementando que “nem a Secretaria de Cultura sabe expressar o que será este espaço aqui na Cidade Tiradentes e nem abre o diálogo para isso”.

Os outros dois equipamentos culturais, planejados para as regiões de M’Boi Mirim, na Zona Sul, e Itaquera, na Zona Leste, ainda estão em fase de desapropriação, disponibilização do imóvel e elaboração do projeto. A Prefeitura prevê a entrega dos espaços à população em dezembro de 2012, mas considerando todas as etapas necessárias e descritas no site do executivo municipal, parece pouco provável que esses equipamentos estejam prontos no prazo estimado.

Daniel, integrante do NCA, teme pelos resultados da oferta de equipamentos públicos, se não houver um compromisso efetivo com prazos e com um processo democrático de formulação de políticas públicas. Isso porque, para ele, tão problemática quanto a existência desses lugares de fruição cultural é a concepção e a organização deles. “Não há interlocução dos gestores com os grupos. E estimular o diálogo é de responsabilidade do governo. Tenho visto pressão de vários grupos nesse sentido. E com relação aos equipamentos culturais, o que o poder público provê é muito pouco, e são estruturas nada acolhedoras para com os jovens e suas propostas”, conclui.

Cultura para juventude

O Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, em Vila Nova Cachoeirinha, foi erguido em oito mil metros quadrados do que antes eram apenas estruturas abandonadas de uma antiga proposta de “sacolão” na região. Por mais de 20 anos, o local ficou conhecido como “Esqueletão do Jânio”, uma referência ao governo Jânio Quadros na Prefeitura paulistana (1985-1988).

Hoje o espaço abriga biblioteca, teatro de arena, telecentro, laboratórios, ilhas de edição de vídeo e áudio, ateliês, estúdio, anfiteatro, galerias e área de convivência. Além disso, a programação cultural é pensada, especialmente, considerando as práticas e experiências culturais que animam os jovens.
Para Leandro Benneti, diretor do CCJ, o equipamento é um avanço nas políticas públicas dirigidas à população de 15 a 29 anos. “As políticas específicas têm uma tradição de fragilidade do ponto de vista institucional. Além disso, muitos programas bons não têm continuidade e nem a abrangência esperadas. O Estado não formula e, quando o faz, formula muito mal, políticas para esta população”, comenta o gestor.

Última atualização em Ter, 24 de Janeiro de 2012 16:51
 

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