No dia 17 de maio, o GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo realizou, em parceria com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, o Encontro Gênero e Diversidade Sexual – construindo políticas públicas de juventude. A atividade discutiu um conjunto de propostas elaboradas por parceiros e parceiras do GT Juventude com representantes de secretarias municipais, pesquisadores e organizações ligadas às temáticas.

Na mesa estavam o vereador Ítalo Cardoso, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; a representante da Secretaria de Educação, Elisabeth de Sousa; a representante da Coordenadoria da Mulher, Amely Fauser; e a representante da Coordenadoria dos Assuntos da Diversidade Sexual (CADS), Ana Cristina Mendes dos Santos; que falaram a respeito das ações e desafios do poder público para trabalhar com essas questões. Clara Cavalcante, doutora em saúde pública, e Patrícia Rodrigues, da Marcha Mundial das Mulheres e Secretária de Juventude da União de Moradia de São Paulo, falaram pela sociedade civil.

O representante da Executiva do GT Juventude, Gabriel Di Pierro, iniciou o encontro com a apresentação das propostas do GT. “Buscamos ser bastante específicos, partindo das leis já aprovadas e programas das secretarias. Não são propostas finalizadas, mas que devem qualificar o diálogo e impulsionar encaminhamentos concretos. São temas que estão fragilizados na agenda do município e que necessitam de maior centralidade”, afirmou.

Segundo Elisabeth de Sousa, quem trabalha com as temáticas de gênero e diversidade na Secretaria Municipal de Educação é a Diretoria de Orientação Técnica, que, no entanto, não possui hoje um setor específico para gênero ou diversidade sexual. Segundo a representante, a Secretaria tem trabalhado com grande ênfase no processo de ensino-aprendizagem, por meio do qual tem constatado um sucesso maior de meninas em relação aos meninos.

Para Elisabeth, faltam levantamentos que indiquem que levar a discussão sobre gênero e masculinidades para dentro da sala de aula pode contribuir para que os alunos tenham maior sucesso escolar. Elisabeth também considerou importante que sejam desenvolvidas pesquisas que compreendam como se dá a relação entre alunos e professores assumidamente homossexuais.

Para Amely Fauser, a Coordenadoria da Mulher está de acordo com a necessidade de desenvolver ações específicas dirigidas a jovens mulheres. De acordo com ela, a Coordenadoria está aberta a contribuições, mas ela ressalta que existem dificuldades na implantação das políticas.

Orçamento

Segundo Gabriel Di Pierro, a Coordenadoria da Mulher teve seu orçamento reduzido em quase 50% em 2012. Para Ítalo Cardoso, é necessário que a Coordenadoria procure um novo espaço na gestão municipal. “A atual gestão optou por colocar as temáticas da mulher, gênero, raça e juventude em uma secretaria frágil, sem orçamento. Por isso é importante que vocês reivindiquem um espaço que seja mais adequado para o desenvolvimento dessas políticas”, disse. Segundo ele a Comissão de Direitos Humanos estará aberta para discutir esses problemas e dar encaminhamentos.

Para a Doutora Clara Cavalcanti, as políticas têm sido pensadas a partir de uma visão de controle da sexualidade e dos corpos e refletem as limitações dessa visão. Para ela, é preciso “enxergar a diversidade dentro da diversidade”, ao invés de criar categorias homogêneas, para que se possam afirmar os direitos sexuais e reprodutivos sem estigmatizar.

Segundo Ana Mendes dos Santos, a CADS já tem realizado mapeamentos sobre violência contra pessoas LGBTs que permitem o recorte etário, mas concorda que novos estudos serão bem vindos. Ana afirmou também que há hoje a preocupação da CADS em dar maior capilaridade no atendimento e que, para isso, há um processo de formação de profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) e com apoio do Conselho da Diversidade.

Patrícia Rodrigues lembrou a necessidade de garantir a autonomia de jovens mulheres em relação ao corpo, adequando leis e criando políticas que apoiem a jovem que optar pelo aborto, tratando-o como uma questão de saúde da mulher. Ela defendeu ainda a criação de um plano municipal que aborde os direitos da juventude de maneira integrada.

Propostas

O representante do GT Juventude, Gabriel Di Pierro, apresentou o resultado do diálogo que vem sendo promovido junto a organizações como ECOS – Comunicação em Sexualidade, Jovens Feministas, Associação Frida Khalo, Grupo Lambda, Anchietanum e Viração, pensando em políticas públicas de juventude com o recorte de gênero e diversidade sexual (veja aqui as propostas).

Ao final do encontro os representantes se colocaram à disposição para dialogar acerca das propostas, realizando reuniões específicas com cada Secretaria. A coordenadoria de Juventude, Secretaria de Saúde e SMADS, também convidadas, não enviaram representantes.

“Vai ser importante retomar o diálogo, especialmente com aqueles representantes que se mostraram mais abertos a acolher as propostas. O encontro nos ajudou a aprofundar nosso diagnóstico sobre essas políticas, contribuindo para uma agenda específica, além de iniciar uma conversa com os órgãos e com a Câmara”, disse Patrícia Rodrigues.

Do Blog GT Juventude SP
ter, 12 de junho de 2012

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