Organizações cobram encaminhamento do Plano de Educação de SP PDF Imprimir E-mail
Diversidade e Participação
Por Administrator   
Qua, 23 de Maio de 2012 17:52

 

A Câmara Municipal de São Paulo receberá, nesta quinta-feira (24), representantes da sociedade civil para discutir a situação do Plano Municipal de Educação (PME) da cidade. Em elaboração desde 2008, o plano já foi transformado em Projeto de Lei (PL) pela Secretaria Municipal de Educação (SME), porém ainda não foi encaminhado para o legislativo pelo prefeito Gilberto Kassab.

A prefeitura deveria ter encaminhado o PL do plano no início do segundo semestre de 2011, mas até agora a Comissão de Educação da Câmara ainda não recebeu o projeto. “A expectativa é que a atividade sirva para discutir a proposta e para pressionar o executivo a dar continuidade ao plano, que deveria ter sido apreciado pela Câmara ainda em 2011”, afirma Denise Carreira, coordenadora da área de Educação da Ação Educativa.

Previstos no Plano Nacional de Educação, lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2001, os Planos Municipais e Estaduais de Educação constituem documentos orientadores do planejamento de médio e longo prazo, de avaliação e de controle social de políticas educacionais. “Os Planos de Educação devem ser planos de Estado, aos quais os planos das gestões municipais e estaduais, com ciclo de quatro anos, estejam subordinados. Como definem metas educacionais por dez anos, os planos são instrumentos fundamentais contra a descontinuidade de políticas que marca a gestão pública brasileira”, afirma Denise.

Depois de várias tentativas frustradas e respondendo a reivindicações históricas da sociedade civil organizada, São Paulo iniciou um processo de construção de seu plano em 2008, a partir de portaria da SME que instalou uma comissão executiva do plano de educação, composta por vários segmentos sociais (poder público, sindicatos, movimentos e organizações sociais, estudantes, familiares, etc).

Como parte do processo, em 2010, mais de 2 mil atividades foram realizadas em escolas, comunidades e organizações para discutiram proposta para o novo Plano da Cidade. As ações culminaram na realização da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, em junho de 2010, no Anhembi, com mais de 1500 representantes, que discutiram as bases para o PME.

A sociedade civil organizada vem pressionando o Executivo Municipal para que este envie a proposta de PL e o documento de sistematização das propostas da Conferência para a Câmara Municipal. Cabe à Câmara Municipal aprimorar o texto por meio do debate democrático e transformar o Plano em uma lei, a ser cumprida pelas próximas gestões municipais. Cabe à sociedade civil, participar desse processo e exercer o controle social para que o Plano vire realidade e contribua efetivamente para a melhoria da educação da população da cidade.

O evento é promovido pelas seguintes entidades: Sindicato dos Especialistas de Educação do Município de São Paulo (Sinesp), Rede Nossa São Paulo, Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste, Ação Educativa, Sindicato dos Professores e Funcionário Municipais de São Paulo (Aprofem), Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos, Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Executiva de Estudantes de Pedagogia, Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas do Município de São Paulo, Instituto Paulo Freire, Fundação Abrinq, Centro do Professorado Paulista, Cooperapic e Brasil 2025.

Leia também:

Brincadeiras de roda e danças de terreiro animam oficina na Ação Educativa

Plano de Educação da Cidade de São Paulo deve ser protocolado apenas em 2012

Crianças e adolescentes vão discutir Plano de Educação da Cidade de São Paulo

Leia mais sobre o Plano Municipal de Educação no blog De Olho no Plano.

Última atualização em Qua, 23 de Maio de 2012 18:18
 

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar