Em fase inicial, projeto tem previsão de lançamento para maio de 2009.

Está em fase de concepção o projeto “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”, uma iniciativa da Ação Educativa em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Unicef e a Fundação Orsa. O objetivo, a exemplo dos indicadores voltados para o Ensino Fundamental, é ajudar a comunidade local a avaliar e melhorar a qualidade da sua instituição, neste caso, de educação infantil. MEC, Unicef e Fundação Orsa financiam o projeto. Além dos financiadores, fazem parte da coordenação da iniciativa a Ação Educativa e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação - Undime. A expectativa é de que os Indicadores sejam apresentados em maio de 2009.

Vanda Ribeiro, coordenadora do projeto Indicadores da Qualidade da Educação do programa Ação na Escola da Ação Educativa e membro da Coordenação dos Indicadores de Educação Infantil, afirma que o instrumento serve para auto-avaliação. “É uma avaliação da comunidade daquele lugar, naquele momento e naquelas condições. Não serve, portanto, para comparar escolar ou classifica-las”.

Vanda também destaca que é a primeira vez que uma iniciativa como essa é priorizada enquanto política pública garantida pelo MEC. “Os Parâmetros Nacionais da Qualidade na Educação, produzido pelo MEC em 2006, já ressaltavam a necessidade de indicadores de qualidade”, recorda.

Cronograma do projeto

A criação de indicadores voltados para a educação infantil é uma intenção antiga, porém dificultada pela falta de consensos na área. “O projeto é uma tentativa de construir estes consensos”, afirma Vanda.

Para isso, a produção dos “Indicadores” será constituída de seguidas discussões e readaptações no projeto, por meio de oficinas com a participação de especialistas e instituições de referência para a educação infantil, que constituem o Grupo Técnico (GT) do Projeto. No fim de junho, a primeira versão do projeto foi apresentada aos membros do GT. A discussão foi tão intensa, que se decidiu pela realização de um novo encontro no dia 4 de agosto, onde uma nova versão será submetida à crítica do GT.

Em agosto, as novas sugestões serão incorporadas ao projeto, que será apresentado em cinco oficinas realizadas em cada região do país: Belém, Florianópolis, Rio de Janeiro, Campo Grande e Salvador. Haverá também uma reunião regional específica para o Estado de São Paulo.

Após as oficinas regionais, o projeto será revisado e apresentado pela segunda vez ao GT nacional, no fim de setembro. Em outubro, será feito um teste em 14 unidades de educação do país e, no mês seguinte, representantes dessas unidades virão a uma reunião com o GT nacional para a última discussão sobre uma nova versão do documento. O documento final será lançado em maio de 2009, no Encontro Nacional da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

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