Instrumento - fruto de parceria entre o MEC, a Unicef, a Ação Educativa, a Fundação Orsa e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) - estará disponível para download no dia 15 de maio.

A Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, lançou no dia 04 de maio de 2009, em Curitiba a publicação “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil” durante o Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A publicação é um instrumento de autoavaliação que fornecerá às famílias das crianças de até 6 anos, às instituições de ensino e a todos os interessados na educação infantil parâmetros para analisar se a creche ou pré-escola garantem um atendimento de boa qualidade.

A proposta metodológica da publicação é de que cada instituição faça uma autoavaliação reunido a direção, as professoras, as famílias e as entidades locais que se relacionam com a educação infantil. Observa-se que para avançar na qualidade da educação é necessária a participação de toda a comunidade através de negociações e diálogos entre os envolvidos. Utilizando a publicação, as instituições poderão mapear quais são os principais problemas e propor um plano de ação que conte com a participação de todos os interessados na educação das crianças.

Embora a equipe de elaboração da publicação aposte no direito de cada comunidade de avaliar quais são suas prioridades e necessidades de transformação, as instituições afirmam que alguns fatores são fundamentais para se definir a qualidade da educação como, por exemplo, o respeito aos direitos humanos, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Legislação Educacional Brasileira; o reconhecimento e valorização das diferenças de gênero, étnico- racial, religiosa, cultural e relativas a pessoa com deficiência; a formação dos professores; as condições do espaço físico, entre outros.

A publicação, “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”, foi elaborada depois de um ano de trabalho e reuniu esforços do MEC, da Ação Educativa, da Fundação Orsa, da Undime e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Teve várias versões e contou com a participação de inúmeras organizações, universidades, e pessoas de notório saber na área como Tizuko Kishimoto da Faculdade de Educação da USP, Maria Malta Campos Presidente da Ação Educativa e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e Ana Paula Soares-Silva, do Cindedi/USP/Ribeirão Preto. Os indicadores foram testados com sucesso em 22 instituições públicas e privadas em todo o país.

A adesão ao projeto é voluntária, mas o MEC recomenda a todas as instituições de educação infantil da rede pública e da rede privada conveniada com o poder público a utilização do documento. As instituições e pessoas interessadas em conhecer e utilizar os indicadores poderão, a partir do dia 15 de maio, ter acesso gratuito à publicação.

Para isso basta acessar as páginas na internet das instituições coordenadoras do projeto que o documento estará disponível para download:

www.mec.gov.br
www.acaoeducativa.org.br
www.fundacaoorsa.org.br
www.unicef.org.br
www.undime.org.br

Indicadores da Qualidade na Educação Infantil

A publicação “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil” propõe sete dimensões de qualidade para análise: planejamento institucional, multiplicidade de experiências e linguagens (formas de a criança conhecer e experimentar o mundo e se expressar); interações (espaço coletivo de convivência e respeito); promoção da saúde; qualidade e condições dos espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.
Durante a autoavaliação, e utilizando o documento como guia orientador, o grupo refletirá sobre uma série de perguntas contidas nestas dimensões que indicam parâmetros importantes quando se pensa educação infantil. Alguns exemplos: o projeto pedagógico é de conhecimento de todas e todos? O ritmo das crianças é respeitado? A instituição encaminha ao conselho tutelar crianças que sofram com a violência doméstica? A instituição oferece acesso ao leite materno? Os familiares das crianças com deficiência são bem acolhidos e conhecem o direito de seus filhos à educação?
Depois de responder às perguntas, identificar os problemas e definir as prioridades, o grupo é orientado a organizar um plano de ação visando à melhoria da qualidade da educação.

INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Publicação elaborada pelo Ministério da Educação, Ação Educativa, Fundação Orsa, Unicef e Undime.

A partir do dia 15 de maio de 2009 o documento estará disponível nos sites:
www.mec.gov.br
www.acaoeducativa.org.br
www.fundacaoorsa.org.br
www.unicef.org.br
www.undime.org.br

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